PLANTÃO ÚLTIMO SEGUNDO

31 março 2008

PCdoB realiza debates sobre planejamento de governo



O PCdoB iniciou no dia 28/03 o ciclo de debates para a realização de uma proposta de governo para a cidade de Salvador. O evento aconteceu no Hotel da Bahia, no Campo Grande, às 10h no Salão Atlântico. Os resultados das discussões serão apresentados na candidatura da vereadora Olívia Santana à Prefeitura de Salvador. O ciclo de debates teve palestras do Senador Inácio Arruda, do professor da Uneb e arquiteto, Luiz Antonio e do coordenador de disseminação de informação do IBGE, Joilson Rodrigues.

A vereadora Olívia Santana abriu o ciclo de debates falando sobre a importância de ter um bom projeto de governo para a cidade do Salvador. Os desafios de gerir uma cidade tão desigual como Salvador também foi lembrado pela vereadora, que solicitou ajuda dos presentes no evento para a construção de seu plano de governo. “O nosso objetivo é construir um programa no qual a população se reconheça, que fale a linguagem do povo. Todos podem participar desse trabalho, basta se inscrever em um dos grupos temáticos e participar das reuniões”, disse Olívia.

O senador Inácio Arruda do PCdoB-CE começou o debate falando sobre as possíveis pleitos nas principais capitais do país, defendendo a candidatura da vereadora Olivia Santana. “Não somos um partido para disputar eleições apenas proporcionais. Nos vamos disputar as eleições majoritárias. O PCdoB quer governar. O poder para o povo está no governo, e o PCdoB não pode ficar de fora dessa”, afirmou o senador.

Em seguida, Inácio Arruda destacou o Estatuto das Cidades, projeto esse desenvolvido por ele quando ainda era deputado federal. Ele defende que a reforma urbana tem que ser tratada com a mesma seriedade que a reforma agrária. Destacou a necessidade da criação da Zona Especial de Interesse Social (Zeis) para o desenvolvimento igualitário para as diversas áreas urbanas.

A importância de um bom plano diretor de desenvolvimento urbano (PDDU) foi lembrado pelo senador, entretanto não tenha falado especificamente de Salvador, mas destacou sua importância. “Um PDDU só pode ser pensado com um amplo debate com a população. Não pode ser discutido nas caladas da noite, nem pode ser colocado em votação sem que a população tenha participado de todas as etapas de sua construção. A participação popular não se restringe apenas à realização de audiências públicas. As pessoas precisam ser ouvidas e suas reivindicações analisadas para que o plano diretor cumpra seu papel, que é o desenvolvimento da função social da cidade," afirmou o senador Arruda.

O urbanista Luiz Antonio e Joilson Rodrigues do IBGE enfatizaram com veemência as desigualdades sociais e ecológicas que o PDDU aprovado pela Câmara Municipal de Salvador irá trazer para a cidade. Segundo Luiz Antonio, o PDDU irá defender os interesses do mercado imobiliário. “Nos não temos em funcionamento uma Prefeitura Municipal, mas sim uma agência imobiliária. O que existe por traz desse plano diretor é a construção de três cidades, a cidade do interesse do capital imobiliário, a cidade onde fica os refugiados, ou seja o subúrbio e a cidade que não se sabe bem o que vai fazer e que o próprio povo chama de miolo,” afirmou o urbanista. Joílson Rodrigues trouxe dados importantes sobre a situação da população e da qualidade de vida dos moradores. O urbanista e o coordenador do IBGE manifestaram interesses na realização do plano de governo do PCdoB de Salvador.

O ciclo de palestras contou com a participação do presidente do PCdoB na Bahia, Péricles de Souza, do deputado federal Daniel Almeida, dos deputados estaduais Álvaro Gomes e Javier Alfaya, dos vereadores Aladilce Souza, Everaldo Augusto e Reginaldo Oliveira, todos do PCdoB, além do secretario estadual do Trabalho Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos e da diretora do Instituo Mauá, Emilia Almeida. Sindicatos de diversas categorias também prestigiaram o evento.

13 março 2008

Trabalhadores da Construção Civil vencem a luta


Depois de 11 dias de luta, os trabalhadores da construção civil conseguiram a vitória tão almejada. Vítimas da arrogância, do descaso dos patrões, os trabalhadores da construção civil representados pelo Sintracom-Ba, conseguiram vencer os patrões juridicamente.

O setor alegou que as grandes Construtoras conseguiram superávits em todo o ano passado, pois conseguiram vender todos os imóveis construídos.

Os trabalhadores da construção civil reivindicavam aumento de salários, cesta básica, contrato de experiência com no máximo 30 dias, multa diária por atraso de pagamento de salários, refeição gratuita e servida em bandejão, segurança no trabalho, além da redução da jornada de trabalho, de 44 para 40 horas.

Em audiência realizada no dia 07/03/2008 na sede da Procuradoria Geral do Trabalho, no Corredor da Vitória, o Procurador do Trabalho, Dr. Pedro Lino de Carvalho Junior e a Procuradora Regional do Trabalho Edelamare Melo, deu o parecer favorável aos trabalhadores da construção civil.

Os trabalhadores conseguiram a aprovação da concessão alimentícia servida em bandejão; concessão da cesta básica mensal no valor de R$30,00 em cartão alimentação ou “in natura” para operários em canteiros de obras com um contingente superior a 180 empregados; reajuste salarial para o valor de R$430,00 para serventes na capital, 09% para serventes nos demais municípios, e 08% para as demais funções, a partir de janeiro de 2008.

Ficaram paradas cerca de 200 obras em Salvador, segundo informações do Sintracom. Obras na região da Avenida Paralela como Alphaville e Shopping Paralela, ficaram sem trabalhadores em seus canteiros, todos aderidos à greve. As obras no Horto Florestal, e as reformas contratadas pelo governo estadual no Pelourinho e no Estádio de Pituaçu ficaram também paradas. Esta última, segue um cronograma urgente apertado para que as obras estejam prontas, pois será no estádio que o Esporte Clube Bahia irá sediar os jogos do Campeonato Brasileiro da serie B.

Estiveram presentes na secção o presidente do Sintracom-Ba, Raimundo Brito, o presidente da Fetracom, José Nivalto, o presidente do Sinduscon, Vicente Mario, os Advogados Jorge Otavio OAB/BA 14630 e Waldomiro Lins OAB/BA11552, e diretores das entidades envolvidas.