Prefeitura de Paramirim pode está envolvida em fraude

A prefeitura da cidade de Paramirim, a 750 km da capital, Salvador, cidade localizada no sudoeste do Estado, pode está envolvidas em fraude. O cidadão e engenheiro agrônomo José Arlindo, enviou uma carta ao presidente do Legislativo de Paramirim, vereador Antonio Robson Martins, para que apurasse alguns contratos assinados pelo prefeito Sílvio Humberto Louzada Magalhães.

Segue a Carta:

Paramirim, 14 de maio de 2008
Excelentíssimo senhor:
Dr. Antônio Robson Bittencourt Martins
MD. Presidente Legislativo Municipal
Paramirim - BA

Senhor Presidente,

Investido nas garantias constitucionais inerentes ao cidadão brasileiro, solicito investigação de fortes índices de irregularidades nas contas do ano de 2006 do gestor Srº. Silvio Humberto de Magalhães Louzada, Prefeito da nossa Cidade Paramirim. Para orientação de Vossa Excelência, encaminho em anexo documentos extraídos de veículos oficiais de publicações municipais:

1- Concorrência pública nº. 1/2006, no valor de R$ 9.512.175,68 (nove milhões, quinhentos e doze mil, cento e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).

2- Documentos que evidenciam a contratação de empresa com o objetivo de reformar o Centro de Saúde Drº José Antônio Meira e Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS, neste município, sendo a mesma reforma, também realizada diretamente pela Prefeitura. O mais grave, é que o Centro de Saúde não passou por nenhuma reforma significativa como mostra fotos em anexo, para conformação, solicito que se faça visita ao referido estabelecimento.

3- Documentos que evidenciam a contratação de empresas para fornecimento de materiais destinados ao viveiro de mudas florestais, conforme convenio 007/2006. Entretanto, outra empresa forneceu os materiais, conforme notas fiscais nº.s 002098 e 002100.

4- solicito a investigação do contrato nº. 12/2006, cuja contratada: Empresa Comercial Cirúrgica Rio-clarense Ltda., forneceu medicamentos destinados a assistência à farmácia Básica, Programa e Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$298.278,82, ainda assim, consta em notas, que a entrega de todos estes medicamentos não interrompeu o ritmo das compras com medicamentos com a mesma finalidade, situação se agrava quando a Prefeitura recebeu da referida empresa, 10(dez) computadores de brinde.

Agradeço antecipadamente a atenção que Vossa Excelência dispensar ao assunto, que diz respeito a todos nós cidadãos Paramirinhense.

Atenciosamente

José Arlindo B. Santos
Engenheiro Agrônomo